Formulário Nacional de Medicamentos de Moçambique (2007)

Formulário Nacional de Medicamentos (FNM) está estruturada tendo por base grupos fármaco-terapêuticos organizados em 22 capítulos, identificados de 1 a 22. Cada capítulo está por sua vez sub-dividido em sub-capítulos identificados por uma letra de A a Z. Dentro de cada capítulo ou sub-capítulo, os medicamentos estão dispostos por ordem alfabética do respectivo Nome Genérico Internacional e identificados por um número sequencial.

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Cada especialidade farmacêutica está precedida de um número de código composto de 3 caracteres: um primeiro número correspondente ao capítulo (de 1 a 22) a que ela pertence; uma letra (de A a Z) correspondente ao seu sub-capítulo e um segundo número referente ao seu número de ordem dentro do capítulo ou sub-capítulo.

Este número de código de cada especialidade é precedido de um número (de 0 a 4) colocado entre parénteses e que se refere ao nível de prescrição dessa especialidade.

Níveis de prescrição segundo o formulário nacional de medicamentos de Moçambique

Estão definidos 5 níveis de prescrição a saber:

Nível (0) – Medicamentos dispensados pelo Agente Polivalente Elementar.

Nível (1) – Medicamentos que podem ser prescritos por Agentes de Medicina, Enfermeiros e categorias superiores a estas.

Nível (2) – Medicamentos que podem ser prescritos por Técnicos de Medicina Geral e categorias superiores a esta.

Nível (3) – Medicamentos prescritos por Médicos de Clínica Geral ou categorias superiores a esta.

Nível (4) – Medicamentos prescritos por médicos especialistas.

Refira-se que estes 5 níveis de prescrição não abrangem determinadas categorias profissionais específicas que estão também autorizadas a prescrever, como é o caso dos Técnicos de Anestesia, de Cirurgia, de Oftalmologia, de Psiquiatria, Enfermeiros do SMI etc. Estes grupos profissionais estarão autorizados a prescrever medicamentos que constarão de listas específicas, as quais tomarão em conta o respectivo nível de formação e os objectivos profissionais de cada um deles.

Fonte FNM de Moçambique 2007.

fnm Formulário Nacional de Medicamentos de Moçambique (2007)
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