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Cursos gratuitos e a categoria tecnologia e marketing.

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Curso de pedagogia
Curso a Doutrina de Deus
Curso de Antropologia
Curso de bibliologia
História da igreja
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Termos e condições
    1. Estas condições gerais de inscrição e acesso são acordadas entre o augustobene.com, com sede na cidade de Tete, doravante designada por "CONTRATADA", e as pessoas que desejem inscrever-se no serviço augustobene.com, doravante designadas por "UTILIZADOR".
    2. As partes acordam que as inscrições efectuadas através deste website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato.
    3. Todo o conteúdo deste site é propriedade intelectual do Grupo Augusto Bene, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.
    4. Os conteúdos existentes neste site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que o Grupo Augusto Bene não se responsabiliza pela falta de actualização e/ou imprecisão dessa informação.
    5. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do site augustobene.com estão protegidos por lei. É proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste site.
    6. Excetuam-se desta interdição os usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, desde que seja identificada a fonte de origem.
    7. O utilizador poderá copiar conteúdos exclusivamente para uso pessoal, mantendo-se o Grupo Augusto Bene como titular dos direitos de autor.
    8. Não é da responsabilidade do Grupo Augusto Bene todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador, ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e/ou das informações nele disponibilizadas.
    9. O Grupo Augusto Bene não se responsabiliza pelo comportamento ou conduta indevidos ou ilegais dos utilizadores do site augustobene.com.
    10. O Grupo Augusto Bene não se responsabiliza pelos danos resultantes da incorreta interpretação dos conteúdos enviados pelos nossos utilizadores.
    11. O utilizador deve ter em conta que estando no site augustobene.com pode aceder directamente a sites terceiros, que estão para além do nosso controlo e responsabilidade.
    12. O Grupo Augusto Bene reserva-se o direito de suspender o acesso ao site augustobene.com sem qualquer aviso prévio, por razões de qualquer índole, podendo alterar as condições de acesso bem como a totalidade dos seus conteúdos.
    13. O Grupo Augusto Bene reserva-se o direito de proceder, periodicamente, a tarefas de manutenção e update do site tendo em vista introduzir melhorias ao nível da navegabilidade. O site será obcjeto, no mínimo, de 4 intervenções anuais, as quais poderão, circunstancialmente, degradar ou condicionar o acesso ao serviço e provocar a indisponibilidade do mesmo num período máximo de 4 a 8 horas.

Capítulo I

POLÍTICA DE VENDA E TROCAS NO SITE

Artigo 1.

(Das vendas)

      1. Os preços apresentados no site augustobene.com  somente são válidos para as compras efectuadas no ato de sua exibição. Apenas aos pedidos efectivamente formulados e aceites não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preço.
      2. Para os pedidos parcelados no cartão de crédito, compostos por mais de um produto, poderá ocorrer uma redução do número de parcelas caso o valor mínimo de cada parcela não atinja o limite estabelecido pelas operadoras de cartão de crédito.
      3. Os pedidos de livros digitais somente podem ser finalizados através de cartão de crédito e/ou de débito, bem como pagamentos offline por meio de cheques, transferências bancárias e/ou uso de contas móveis como o Mpesa e Mkesh.
      4. O augustobene.com reserva o direito de atender apenas vendas no varejo destinadas a consumidores finais.
      5. Podem ser adquiridos no nosso site mais de um produto.
      6. No acto da compra o cliente é responsável por preencher os campos necessários que facilitam a nossa facturação.

 

Artigo 2

(Do reembolso e devolução)

      1. Os produtos Digitais reembolsáveis no site augustobene.com são apenas os cursos online, que quando solicitado este poderá ser cancelado o acesso ao mesmo.
      2. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço.
      3. A solicitação de Devolução deve ser feita pelo e-mail suporte@augustobene.com , em até sete dias corridos a contar da data de recebimento.
      4. Caso você receba o produto em desacordo com o que foi adquirido será feito o reembolso total do valor investido na aquisição do produto  que foi solicitado originalmente, conforme o prazo descrito no número do 2 do presente artigo.

Artigo 3

(Das obrigações fiscais)

      1. O site augustobene.com deduz no preço global os 17% de IVA. Isto quer dizer que o cliente ao fazer uma compra no site está pagando automaticamente o valor do IVA, que deverá constar na factura.
      2. A factura de que referimos só será entregue em formato electrónico, por email, no acto da aquisição do material.
      3. Caso o cliente deseje uma factura e um recibo físicos, o mesmo é responsável por solicitar a nossa administração para emitir os documentos referidos; que deverão ser levantados pessoal pelo cliente, sem excepções.

Capítulo II

ACORDO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS

O site augustobene.com é vocacionado para ensino no ambiente e-Learning. O serviço compreende:

      1. Perfis de acesso para Aluno com garantia de confidencialidade e autenticação individuais.
      2. Conteúdos multimédia e interativos que abrangem na íntegra os programas curriculares das disciplinas disponibilizadas.
      3. Sistema de controlo de resultados através de barras de progresso e contabilização de tempo, permitindo quer a autoavaliação contínua, quer o controlo do desempenho por parte de um professor.

Artigo 4

(Inscrição/ Pré-Inscrição/ Reinscrição)

      1. O acesso à augustobene.com pode ser obtido através de um dos seguintes processos: Inscrição, 'Pré-inscrição' e 'Reinscrição'.
      2. A 'Inscrição' e a 'Reinscrição' permitem o acesso imediato, sendo que o prazo de ativação, para qualquer um dos registos, está dependente da confirmação do pagamento. A 'Pré-inscrição' só permite o acesso a partir da data de abertura do novo ano letivo.
      3. O Utilizador pode ecfetuar a sua Inscrição através do processo adiante referido, após ter clicado no respetivo botão, disponível na página principal do site.
      4. Para efetuar a sua Inscrição, o Utilizador deverá:
        1. Selecionar os cursos ou anos de escolaridade pretendidos.
        2. Definir os seus dados de acesso ao serviço (facultando uma combinação de endereço de e-mail e ‘Palavra-passe’ escolhidos pelo Utilizador no ato de registo). De notar que o endereço de e-mail indicado é um dado único, pessoal e intransmissível, sujeito a validação.
        3. Em caso de Reinscrição, o Utilizador deverá inserir os dados de acesso anteriormente definidos.
        4. Completar a informação solicitada no processo de checkout e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo deste processo, designadamente a forma de pagamento pretendida (Multibanco ou Cartão de crédito).
      5. A conclusão do processo de Inscrição pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis, assim como das condições gerais de Inscrição e acesso, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
      6. O Grupo augustobene.com reserva-se o direito de alterar o preço e demais condições de "Inscrição" do Serviço Escola Virtual a qualquer altura, desde que notificando os seus "Clientes" através da apresentação de um aviso neste local ou do envio de um e-mail. Os novos preços serão aplicados a todos os novos clientes bem como a todos os clientes aquando da renovação anual.
      7. O Grupo augustobene.com garante a manutenção dos objetos criados e personalizados pelos professores nas aplicações constituintes do serviço em anos letivos subsequentes desde que:
        1. O utilizador efetue o processo de inscrição com recurso aos dados de acesso (endereço de e-mail e password) com que se encontrava registado no ano letivo anterior.
        2. Seja mantida a estrutura escolar (turmas e/ou disciplinas) criada no ano letivo anterior, no caso de se tratar de uma inscrição institucional.
        3. O objeto base utilizado pelo professor não tenha sido alvo de alteração/atualização no site da Escola Virtual.
      8. Ao acima exposto, excetua-se a atualização dos recursos educativos digitais em situações pontuais, tais como, alteração nos programas curriculares em vigor ou alterações funcionais e tecnológicas, não sendo possível, nestes casos, garantir a manutenção do recurso original.

Artigo 5

(Acesso)

      1. Uma Inscrição no site augustobene.com permite ao Utilizador usufruir do serviço durante o período correspondente a cada serviço ou curso a que diz respeito e após a receção do respetivo pagamento.
      2. Todos os Utilizadores estão sujeitos ao controlo de acessos. A Inscrição no Serviço do site augustobene.com permite apenas um acesso simultâneo para cada conjunto de ‘email’ e ‘Palavra-passe’.

Artigo 5

(Manutenção e atualização do site Escola Virtual)

O site augustobene.com reserva-se ao direito de proceder, periodicamente, a tarefas de manutenção e atualização do site tendo em vista introduzir melhorias no serviço. O site será objeto, no mínimo, de quatro intervenções anuais, as quais poderão, circunstancialmente, degradar ou condicionar o acesso ao serviço e provocar a indisponibilidade do mesmo num período máximo de 4 a 8 horas.

Artigo 7

(Newsletter)

      1. É dada a designação de Newsletter aos e-mailins com promoções, ofertas e informações, enviados directamente para a caixa de correio electrónico do Utilizador facultada ao augustobene.com aquando do registo do mesmo.
      2. A partir do momento em que faça a sua primeira inscrição, o Utilizador fica automaticamente registado para a subscrição da Newsletter, podendo a qualquer momento suspender este envio, desactivando essa opção através do clique aqui incluso naquela.

 

Artigo 8

(Prova)

      1. As partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos do augustobene.com em condições razoáveis de segurança, fazem prova das comunicações, das inscrições e dos pagamentos efectuados entre as partes.

Artigo 9

(Conservação e Arquivo das Transações)

      1. O arquivo das inscrições e as facturas serão efectuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

 

Artigo 10

(Lei aplicável e foro competente)

    1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website augustobene.com é a lei moçambicana.
    2. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente, de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de inscrição e acesso, aplicar-se-á a lei moçambicana, sendo competentes para a resolução de litígios os seus tribunais ou em alternativa as entidades RAL, conforme aquilo que vier a ser acordado pelas partes.
    3. O Local para qualquer tipo de litígio é o tribunal da província de Tete - Moçambique.