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Mercado Bitcoin ganha espaço na negociação no Brasil

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Um tribunal do Rio de Janeiro decidiu a favor da corretora brasileira – Mercado Bitcoin – num processo doo fechamento de uma das suas contas correntes. 

A instância judicial negou provimento ao recurso interposto pelo Banco Sicoob contra uma decisão do tribunal distrital da Barra da Tijuca que concedeu à bolsa o direito de manter sua conta em aberto.

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Bancos devem ter uma razão para fechar contas, Tribunal brasileiro confirma

Segundo a juíza Regina Lucia Passos, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deve haver um motivo justificado para fechar uma conta, mas o banco não forneceu uma, informou o Portal do Bitcoin.

Passos argumentou que apesar do aviso no comunicado 31.379 / 17 sobre os “riscos decorrentes da custódia e negociação das chamadas moedas virtuais”, o Banco Central do Brasil não proibiu a comercialização de moedas digitais.

O juiz também insistiu que o Sicoob não sofreu perdas com a manutenção da conta do Mercado Bitcoin. Ela acrescentou que, fechando-a unilateralmente, alegando apenas desinteresse comercial, o banco violou a resolução nº 2.025 / 93 do Banco Central do Brasil.

O documento afirma que uma instituição financeira deve definir claramente a razão para tal medida. Além disso, a Circular nº 3.788 / 16 do Bacen dispõe que a notificação da intenção de rescindir um contrato deve conter referência expressa aos motivos exatos.

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pode não ser definitiva, observa Portal do Bitcoin, mas ainda assim é uma vitória do Mercado Bitcoin.

No ano passado, o câmbio perdeu uma ação judicial contra o fechamento de sua conta por outra instituição, o Banco Itaú. Em outubro, o Supremo Tribunal Federal determinou que os bancos têm o direito de fechar contas associadas a criptomoedas sem fornecer qualquer motivo.

Afirmava que a plataforma de criptomoeda tinha que provar que qualquer norma constitucional havia sido violada e levar o assunto à Suprema Corte.

Enquanto isso, o Banco Itaú foi acusado de tentar sufocar a concorrência. O banco teria adquirido quase metade das ações da XP Investments, corretora que começou a operar com moedas digitais no final de 2018.

Também em outubro, outro tribunal ordenou que duas instituições financeiras reabrissem as contas congeladas de troca de criptomoedas – a Bitcoin Max.

O Tribunal Federal do Distrito Federal ameaçou por multar o Banco do Brasil e o Banco Santander se eles não cumprissem sua decisão. Também descreveu suas ações unilaterais como abusivas e proibidas pelos regulamentos de proteção ao consumidor.

Nesse momento, seis dos maiores bancos do país fecharam contas pertencentes a plataformas de negociação de ativos digitais.

Proponente Crypto indicado para presidente do Banco Central

A última decisão do judiciário brasileiro coincide com outro desenvolvimento que tem sido descrito pelas publicações como uma notícia positiva para a comunidade de criptomoeda no país.

O novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, nomeou um economista que acredita ser um defensor da criptomoeda para chefiar o banco central do país.

Antes de se tornar o próximo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto tem que ganhar a aprovação do Senado Federal. Em carta aos membros da câmara alta do Congresso Nacional, o nomeado destacou sua experiência anterior relacionada à inovação financeira.

“Estudei e dediquei-me intensamente ao design do que será o sistema financeiro do futuro. Participei de estudos sobre blockchain e ativos digitais ”, observou Campos Neto.

O executivo do Banco Santander também disse que quer preparar o banco central “para o mercado futuro, onde as tecnologias avançam exponencialmente, gerando transformações mais rápidas”.

De acordo com um relatório recente da Reuters, a mensagem sinaliza que o candidato continuará e, eventualmente, estenderá as políticas do ex-governador do Bacen, Ilan Goldfajn. Sua administração da principal autoridade monetária do Brasil criou condições para o surgimento e desenvolvimento de serviços financeiros independentes e empresas de fintech no país.

Augusto Constantino
administrator
Augusto Constantino é o fundador do site augustobene.com. Tem formações em Farmácia e Marketing Digital. Ele criou o site com o intuito de ajudar os jovens moçambicanos a encontrarem informações com facilidade e sem limitações. Na atualidade, está cursando doutorado em Ciências e Tecnologias de Alimentos. Seu trabalho no Cursos Online é administrador e instruir toda equipa de suporte, bem como todos os intrutores do site. Suas especializações no marketing digital são: 1. Estratégias de e-mail marketing; 2. Estratégias de desenvolvimento de lista ou list building; 3. Construção de blog que gere tráfego