O preço do bitcoin mantém-se constante, uma vez que a resistência das criptomoedas ao controle dos governos é contrabalançada pelo fato de que vários governos, incluindo o Chile, a Romênia, a Espanha e a África do Sul, estão procurando cobrar tributos dos ativos das criptomoedas.
Isto é, esses países estão elaborando leis que obrigam os cidadãos a divulgar anualmente os investimentos em criptomoedas que, em alguns casos, são mantidos em casa e no exterior, e a pagar qualquer coisa entre 10 e 35% do imposto de renda sobre ganhos com as criptomoedas.
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Tributação sobre Criptomoeda: era ou Perda de Liberdade?
A tributação de bitcoin e outras criptomoedas está acontecendo, apesar do tratamento morno dos governos de moeda virtual como um instrumento financeiro de boa-fé que é útil para as transações cotidianas.
Alguns governos já emitiram declarações céticas em uma tentativa de dissuadir o uso de criptomoedas em seu território (veja o que banco de moçambique disse, clique aqui), embora outros tenham se comprometido com a pesquisa, políticas pró-ativas e legislação para fazer das moedas digitais uma parte integral de sua estratégia econômica.
Esforços governamentais para reivindicar riqueza em bitcoin ou criptomoedas sugerem que as moedas digitais estão em um ponto em que o estabelecimento reconhece sua legitimidade e valor para o Estado.
No entanto, o caloroso acolhimento das agências de impostos do governo não se coaduna com visionários de criptomoedas, para quem a privacidade e o distanciamento do Estado são valores fundamentais.
A nova legislação do Chile , que permite tributar as criptomoedas a partir de abril, foi interpretada pelos observadores como um passo importante para legitimar o comércio e o uso de moedas virtuais no país sul-americano.
Antes do mais recente movimento para aumentar a base tributária visando os ativos de criptomoedas, o Judiciário chileno se recusou a proteger os investimentos em criptomoedas, observando que eles não têm curso legal, ao mesmo tempo em que questionam as qualidades fundamentais das moedas virtuais.
Em 2018, o Supremo Tribunal do país confirmou o fechamento de um banco que troca de criptomoedas. O tribunal afirmou que o banco agiu em conformidade com as leis de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
No entanto, com o desenvolvimento mais recente, pode ser necessário que o Judiciário proteja as trocas de bitcoin e criptomoedas no geral e os investidores individuais contra interferências, mesmo que seu motivo seja meramente manter o maior terreno possível para o coletor de impostos.
Usuários bitcoin Enfrentam o Enigma da Autonomia
Os usuários de bitcoin e criptomoedas enfrentam um problema no qual a autonomia absoluta da interferência do Estado lhes nega a proteção quando os bancos e outras instituições ultrapassam a marca.
No entanto, o reconhecimento vem com um preço na forma de abrir mão de um certo grau de privacidade e controle para os governos.
Os governos já excluíram criptomoedas de sua definição de dinheiro, mas essa interpretação também parece estar evoluindo.
Enquanto o Chile isentou as criptomoedas das leis do Imposto sobre Valor Agregado em 2018 com a premissa de que eles são “ativos intangíveis”, os investidores serão obrigados a pagar impostos sobre os rendimentos gerados por investimentos relacionados à criptomoedas, segundo o Internal Revenue Service do país.
A opacidade da criptomoeda é uma fonte de preocupação para os governos, uma vez que pode potencialmente ser usada para evasão fiscal e lavagem de dinheiro.
Outros países que estão lutando para que o preço do bitcoin caia
A Espanha identificou 15.000 investidores em criptomoedas que irá monitorar para evitar transações financeiras ilícitas e para tributar transações de criptomoeda, bem como estender sua reivindicação em ativos de criptografia.
A lei antifraude da Espanha, elaborada em outubro, exigirá que os investidores de criptomoedas declarem todos os ativos que possuem em casa e no exterior.
Os lucros das transações de criptomoedas são atualmente tributáveis de acordo com a legislação que cobre questões relacionadas a impostos de renda individuais, com taxas entre 19 e 23%, dependendo do lucro.
O último fiscal a ingressar no clube é a Romênia, que emendou sua legislação tributária neste mês, permitindo que ela comece a taxar os ganhos com investimentos em bitcoins a uma taxa de 10%.
A legislação aperfeiçoada de código fiscal categoriza os ganhos gerados pela compra e venda de criptomoedas como “receita de outras fontes” e, portanto, sujeita a imposto de renda, segundo relatos da mídia local.
A evolução das percepções dos governos sobre a criptomoeda e as demandas subsequentes de seus proprietários parecem inevitáveis.
Concluindo…
Cabe à comunidade de criptomoedas também evoluir de maneiras que permitam gerenciar as bênçãos mistas da intromissão do Estado.
Embora as preocupações com a criminalidade sejam justificadas, a invasão do governo ao espaço resultará em perda de liberdades, como isolamento da censura.
Adaptado de News Bitcoin
