O PDF do Formulário Nacional de Medicamentos (FNM) está estruturada tendo por base grupos fármaco-terapêuticos organizados em 22 capítulos, identificados de 1 a 22.
Cada capítulo está por sua vez subdividido em subcapítulos identificados por uma letra de A a Z. Dentro de cada capítulo ou subcapítulo, os medicamentos estão dispostos por ordem alfabética do respectivo Nome Genérico Internacional e identificados por um número sequencial.
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Cada especialidade farmacêutica está precedida de um número de código composto de 3 caracteres: um primeiro número correspondente ao capítulo (de 1 a 22) a que ela pertence; uma letra (de A a Z) correspondente ao seu subcapítulo e um segundo número referente ao seu número de ordem dentro do capítulo ou subcapítulo. Portanto, um número (de 0 a 4) precede o código de cada especialidade, indicando o nível de prescrição dessa especialidade.
Níveis de prescrição segundo o formulário nacional de medicamentos de Moçambique
Estão definidos 5 níveis de prescrição a saber:
- Nível (0) – Medicamentos dispensados pelo Agente Polivalente Elementar.
- Nível (1) – Agentes de Medicina, Enfermeiros e categorias superiores podem prescrever esses medicamentos
- Nível (2) – Técnicos de Medicina Geral e categorias superiores podem prescrever esses medicamentos.
- Nível (3) – Medicamentos prescritos por Médicos de Clínica Geral ou categorias superiores a esta.
- Nível (4) – Medicamentos prescritos por médicos especialistas.
Refira-se que estes 5 níveis de prescrição do formulário nacional de medicamentos não abrangem determinadas categorias profissionais específicas que estão também autorizadas a prescrever, como é o caso dos Técnicos de Anestesia, de Cirurgia, de Oftalmologia, de Psiquiatria, Enfermeiros do SMI etc.
Estes grupos profissionais estarão autorizados a prescrever medicamentos que constarão de listas específicas, as quais tomarão em conta o respectivo nível de formação e os objetivos profissionais de cada um deles.
Exemplos da estrutura do FNM
Para melhor elucidação destas princípios de estruturação do FNM apresentam-se a seguir dois exemplos:
Exemplo 1:
(2) 1-A-1 DIGOXINA
(2) = Nível de prescrição (significa que a Digoxina pode ser prescrita por Técnicos de Medicina e outras categorias superior a estas)
1-A-1 = Número de código da Digoxina sendo:
- 1 = Capítulo 1 do FNM (Aparelho Cardiovascular)
- A= Primeiro subcapítulo dentro do capítulo do Aparelho Cardiovascular
- 1= Número de ordem da Digoxina dentro do subcapítulo A
Exemplo 2:
(4) 14-D-1 PIRIDOSTIGMINA
(4) = Nível de prescrição (forma a ser usada unicamente por especialistas)
14-D-1 = Número de código da Piridostigmina
14 = Capítulo 14 do FNM a que pertence a Piridostigmina (Fármacos usados nas Afecções Musculoesqueléticas)
D = Subcapítulo respectivo (Fármacos com Ação na Placa Motora)
1= Número de ordem dentro do subcapítulo (Piridostigmina é o primeiro fármaco deste subcapítulo)
Finalmente, cada especialidade farmacêutica (precedida do seu nível de prescrição e do seu número de código) é seguida de uma descrição que engloba a sua:
- a – Forma de apresentação, dosagem e composição, quando aplicável
- b – Via de administração
- c – Indicações terapêuticas
- d – Efeitos secundários
- e – Contraindicações
- f-Notas e precauções consideradas relevantes para um uso mais seguro e racional do fármaco.
Sugere-se, sobretudo aos técnicos recém-formados (e portanto menos familiarizados com o uso de medicamentos), que se habituem, antes de prescrever qualquer fármaco, a proceder à leitura de todos os aspectos descritos para o mesmo, por forma a não só se evitaram erros de dosagem e de administração, como também a irem-se familiarizando progressivamente com os seus efeitos secundários, contraindicações e precauções no seu uso.
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*O texto desta página foi extraído integramente do formulário nacional de medicamentos de Moçambique, 5ª edição, setembro de 2007, página 1. Portanto, qualquer reclamação sobre os direitos autorais, por favor, use nosso formulário de contato.
